01 · Governação e legalidade
Operador, responsabilidades, enquadramento legal, informação correta sobre certificações e gestão de conflitos de interesses.
Princípios comuns apoiados por evidências especializadas. Este é o quadro proposto para o Conselho; as normas atuais da EPQA são publicadas separadamente.
Operador, responsabilidades, enquadramento legal, informação correta sobre certificações e gestão de conflitos de interesses.
Conceção curricular, recursos, prática especializada, critérios de avaliação e evidências de conclusão.
Admissão, propinas e reembolsos, apoio aos formandos, reclamações, privacidade e melhoria contínua.
Verificar o operador, o enquadramento legal do ensino e o nível da formação proposta.
Preparar evidências sobre o programa, a governação e a aprendizagem segundo as normas aplicáveis.
Especialistas da área analisam as evidências e efetuam verificações adicionais quando necessário.
Definir a decisão, o âmbito aprovado, a validade e os requisitos de acompanhamento.

Os pedidos EPQA continuam sujeitos às normas, aos requisitos de admissibilidade e às condições de pagamento publicados.